O vereador e o voto em branco

urna-eletronica

No próximo domingo, 07 de outubro, serão eleitos os prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, 5.564 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O que muitos desconhecem, inclusive alguns candidatos, é o qual o papel de um vereador.

Assistindo ao horário eleitoral gratuito, pude perceber que algumas pessoas fazem promessas que sequer são da competência de um vereador, como, por exemplo, aumentar o número de policiais nas ruas. Segurança, que fique bem claro, compete ao governo estadual.

O vereador é um agente político investido num mandato inicial de quatro anos, pelo sistema partidário e de representação proporcional, cujo papel consiste em legislar, fiscalizar, sugerir e representar.

Ele é o nosso representante. Elabora projetos e propostas que são votados na Câmara durante as sessões, fiscaliza os atos do Executivo e o bom uso dos recursos públicos. Também participa da discussão e aprovação do Orçamento Anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do Município.

A função de sugerir se aplica às questões em que o vereador não possa apresentar um Projeto de Lei, como, por exemplo, uma determinada necessidade da população, que pode ser um novo posto de saúde ou asfalto em uma determinada rua.

Outra dúvida muito frequente é em relação aos votos brancos e nulos.

Em uma eleição, os votos brancos e nulos não são contabilizados. Portanto, a informação de que os votos em branco vão para o candidato que está na frente não procede. Assim como também não é verdade que uma eleição pode ser anulada se mais de 50% dos votos forem nulos. Só os votos válidos são considerados.

Finalizando, voto nulo e voto anulado não são a mesma coisa. O voto nulo é aquele no qual se escolhe um número de candidato que não existe. Já o voto anulado corresponde aos votos dados a um candidato que, depois da eleição, foi declarado inelegível. Caso os  votos desse candidato correspondam mais de 50% dos votos válidos, é preciso convocar uma nova eleição e todos podem se candidatar novamente, com exceção do candidato que deu origem ao novo pleito.

Dê sua opinião