Stock Options

Stock-Options-Trading

Um tipo de benefício concedido pelas empresas na intenção de reter antigos talentos e atrair novos. Você já ouviu falar em  Stock Options ou Employee Stock Options (EOS)? São opções de compra de ações dadas pelo empregador ao empregado em condições privilegiadas (desconto ou valor pré-fixado) para compra em uma data futura, com prazo de carência para o resgate.

Nos Estados Unidos, existe uma diferença entre os tipos de opções concedidas. Há opções com finalidades de incentivo a empregados e opções ordinárias, ou opções não qualificadas, que são aquelas que não detêm caráter de incentivo empresarial.

No Brasil, as Stock Options ganham cada vez mais força devido ao movimento de internacionalização das atividades empresariais e à acirrada disputa por talentos. São conhecidas por seu caráter de incentivo aos empregados e pela intenção de unificar a linha de pensamento da empresa com seus gestores.

A princípio, costumavam ser disponibilizadas apenas para altos executivos. Atualmente, abrangem também cargos de gerência e outros níveis da escala hierárquica das empresas.

Alguns especialistas afirmam que esse tipo de incentivo só tem resultados positivos se fizer parte de uma política maior de remuneração. “Sozinho, um plano de stock options não retém ninguém, principalmente quando falamos sobre jovens talentos”, afirma o consultor da RH Plus e presidente da Associação Paulista de Recursos Humanos (Aparh), Paulo Roberto Xavier. “Este tipo de profissional quer resultados rápidos e dificilmente está disposto a ficar preso em uma empresa por cinco anos para receber o benefício”. Para ele, nesses casos, os planos de participação nos resultados – PPRs – são mais eficazes.

É importante ressaltar que, a partir do momento em que fizer a sua opção de compra, o funcionário estará sujeito às regras de mercado, correndo riscos como qualquer outro investidor. Não há, portanto, garantia de lucro imediato ou mesmo futuro.  Há também o prazo de carência, dado importante que deve ser levado em consideração no quesito “rumo que se pretende dar à carreira”, pois o profissional ficará atado à empresa até o momento de vender suas ações. Desistir no meio do caminho pode representar uma perda de capital.

Por se tratar de uma operação mercantil, não há encargos trabalhistas sobre essa remuneração.

Conheça alguns planos:

Phantom stocks - É utilizado por empresas que não têm capital aberto em bolsa de valores e o empregado não tem direito à posse das ações. A empresa define a cota à qual ele tem direito. Após o período de carência, o profissional recebe o equivalente à valorização das ações no período.

Ações Restritas – A empresa doa um pacote de ações ao funcionário sob algumas restrições de uso, como, por exemplo, a sua permanência por um determinado número de anos na organização. Neste caso, o empregado fica totalmente sujeito às regras do mercado de ações.

9 comentários

  1. Ricardo Martins - 26 de março de 2013 20:58

    Muito legal o post Sandra. Qualquer empresa portanto pode oferecer stock options a seus funcionarios, certo?
    E sobre a entrada de novos investidores/sócios como fica a diluição das cotas? O empregado deve ficar olhar com mais atenção alguma parte?
    Desculpe o excesso de perguntas mas é um assunto que me interessa.
    Mais uma vez parabéns pelo post.

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    • Sandra Rodrigues - 28 de março de 2013 1:41

      Sem problemas com o número de perguntas.
      Bem, teoricamente, qualquer empresa pode oferecer stock options. No caso das Phanton stocks, quando a empresa não possui capital aberto, a remuneração é feita com base na valorização de mercado, mas o funcionário não possui as ações propriamente ditas.
      Até onde li, não há problema com a entrada de novos investidores, uma vez que é a empresa que oferece um determinado número de ações ao colaborador. No caso de grandes empresas, essa parcela é ínfima perto do montante total. Há também o prazo de carência, que geralmente é de 3 anos. No caso da geração “y”, por exemplo, nem todos conseguem permanecer tanto tempo em um mesmo emprego. Logo, não há grandes problemas.
      Deve-se prestar atenção no imposto de renda. A alíquota para ganhos de capital é de 15%. Também não pode esquecer de declarar tudo muito direitinho para não ter dor de cabeça com a Receita.
      Se for demitido antes do término do prazo de carência, perde o direito ao seu pacote.
      Espero ter respondido a contento.
      Caso tenha mais alguma dúvida é só entrar em contato.
      Obrigada.

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  2. CECILIA MARTINS - 9 de fevereiro de 2014 16:32

    Tenho duvidas sobre como vender e nacionalizar em reais as acoes que recebi em forma de stock options . Onde posso me informar se nao na empresa que trabalhei?

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    • Sandra Rodrigues - 11 de fevereiro de 2014 22:21

      Olá, Cecília!
      Antes de qualquer coisa você precisa se informar sobre o método utilizado para a venda dessas ações. Na maioria dos planos de concessão, compra (exercício do direito) e venda são realizadas no mesmo dia. O seu ganho dependerá da valorização das ações de sua ex empresa no mercado. Observe também se as opções tem prazo para expirar, pois ultrapassado esse tempo perde-se o direito de compra.
      Será necessário contratar uma corretora para auxiliá-la no mercado de ações. Vale lembrar que a corretora lhe cobrará uma taxa. Talvez o banco no qual você mantém conta corrente possa fazer isso por você.
      O Banco Central possui algumas normas relativas à repatriação de valores quando não é “casada”.
      Compra e venda “casada”: o agente no exterior recebe a ordem de compra e venda, adquire as ações da empresa estrangeira pelo preço da opção, revende essas ações imediatamente pela cotação do mercado, deduz sua comissão e reporta o ganho havido, remetendo o valor para seu beneficiário.
      O imposto é qualificado como ganho de capital e é tributado pela alíquota de 15% sobre o lucro.
      Caso suas ações sejam Phantom Stocks, o profissional não tem direito de posse das ações. A empresa compra uma determinada cota, porém não entrega. Após o prazo de carência o funcionário recebe o equivalente a sua valorização.
      Espero ter ajudado.
      Obrigada pelo contato.

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  3. Rafael Abud - 25 de setembro de 2014 2:34

    Sandra, recebi recentemente Unidades de Ações Restritas (RSU) da empresa na qual trabalho, sediada no exterior. Gostaria de saber em que momento e como devo declarar no meu IR, considerando que as ações têm valor de face zero, passando a ter valor efetivo apenas no momento que atingirmos determinados resultados dentro de um determinado horizonte de tempo.
    Obrigado!

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    • Sandra Rodrigues - 19 de outubro de 2014 23:49

      Olá, Rafael!
      Primeiramente, quero me desculpar pela demora em responder. Seu comentário foi parar direto no spam (vou verificar o porquê com minha equipe) e como só olho o spam de tempos em tempos, só o vi agora.
      Você pode declarar suas ações no item “Bens e direitos” no campo “ações”. Porém, o valor zero não é aceito pela Receita. Logo, isso só poderá ser feito quando quando elas efetivamente estiverem valoradas. Caso você decida vendê-las, deverá declarar no campo “renda variável”, “operações comuns/day-trade”. Neste caso, o programa calculará quanto imposto haverá a pagar ou não.
      Agradeço o contato.

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      • Edson - 23 de março de 2016 23:17

        Oi, Sandra

        No momento em que um lote de RSUs passa a valer (período de vesting já passou), eu não preciso considerá-lo como se fosse parte do salário e pagar o carnê leão? (como rendimento do exterior?).

        Obrigado

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        • Sandra Rodrigues - 24 de abril de 2016 22:22

          Boa noite, Edson!
          Quero me desculpar pela demora em responder. Seu comentário, não sei porque, foi parar nos spams.
          Geralmente, se são parte do salário, são tributadas na fonte.
          Mas essa é uma questão que envolve conhecimento jurídico e não sou pessoa indicada para isso.
          Segue aqui o endereço de um site que trata dessa questão e acho que poderá auxiliá-lo bem melhor do que eu http://bugelli.com.br/como-declarar-planos-de-stock-options/.
          Caso não seja satisfatório, sugiro que consulte um advogado especialista em tributação.
          Lamento não pode ajudar.
          Grata pelo contato.

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  4. ARNALDO MELLO FRANCO - 27 de junho de 2017 23:51

    GOSTEI DE SEUS COMENTARIOS SOBRE O TEMA.
    TENHO UMA PERGUNTA: O IMPOSTO DE RENDA DE 15% É DEVIDO NO MES DO RECEBIMENTO OU NO MES SEGUINTE? ONDE ENCONTRO A GUIA PARA ESSE RECOLHIMENTO.\?

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