O Programa Bolsa Família – esclarecimentos

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Em um dos últimos posts, você ficou sabendo que o Programa Bolsa Família recebeu elogios em um relatório das Nações Unidas.

Este tem a finalidade de esclarecer algumas dúvidas sobre essa modalidade de transferência de renda.

Podem se cadastrar para obter o benefício do programa as  famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

As famílias extremamente pobres são aquelas  que têm   renda  per capita  (por pessoa) de  até R$ 70,00 por mês, enquanto as famílias  pobres  são aquelas que têm   renda per capita  entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês e que são compostas por gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Existem 5 tipos de benefício:

1. Benefício Básico: é concedido às famílias em situação de extrema pobreza. O valor desse benefício é de R$ 70,00 mensais, independentemente da composição e do número de membros da família.

2. Benefício Variável: é concedido no valor mínimo de R$ 32,00 e beneficia famílias pobres e extremamente pobres que tenham, sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes na faixa de 0 a 15 anos. Cada família pode acumular até 5 benefícios, ou seja, receber  R$ 160,00.

3. Benefício Variável para Jovem: é concedido às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que possuam, em sua composição familiar, adolescentes de 16 e 17 anos matriculados na escola. Cada benefício concedido tem o valor de R$ 38,00, podendo ser acumulados até dois benefícios por família, no total de R$ 76,00.

4.  Benefício da Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância: é concedido às famílias em situação de extrema pobreza, que possuam em sua composição familiar  crianças de 0 a 6 anos. Cada família pode receber um benefício. O valor do benefício é calculado por faixa de renda pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

5.  As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem até o máximo de R$ 306,00 por mês. Como também podem acumular 1 benefício da Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância.

As famílias beneficiadas pelos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás passam a receber exclusivamente o benefício do Bolsa Família.

Condições:

Para receber o benefício, as famílias assumem o compromisso de cumprir algumas exigências:

  • No caso de existência de gestantes, comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário recomendado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes;
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos;
  • Garantir frequência mínima de 75% na escola, para adolescentes de 16 e 17 anos;
  • Participar, quando for o caso, de programas de alfabetização de adultos.

A família que encontra dificuldades em cumprir com as condições estabelecidas devem buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou a equipe de assistência social do município.

Esgotadas as possibilidades de reverter o descumprimento das condições, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso, ou até cancelado.

Fontes:

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

http://www.caixa.gov.br/Voce/Social/Transferencia/bolsa_familia/resp_programa.asp

2 comentários

  1. ivanice mandes teixeira - 26 de março de 2015 17:42

    tenho 3 filhos so recebo 100 reias do balsa familia tem mae que tem 2 filhos e recebe mais que,eu o que tenho que fazer pra almenta meu beneficio

    Responder
    • Sandra Rodrigues - 24 de abril de 2015 1:33

      Olá, Ivanice!
      Sugiro que você procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo e solicite uma revisão. O cadastro do Bolsa Família é único e lá os assistentes sociais poderão orientá-la bem melhor que eu porque terão acesso aos seus dados. Não se esqueça de levar seu cartão e todos os documentos que fazem parte do cadastro, como RG, certidões de nascimento, carteiras e vacina e comprovantes de que as crianças estão na escola.
      Importante: mesmo que você não tenha todos os documentos não deixe de procurar o CRAS levando o cartão do benefício.
      Espero que dê tudo certo.
      Obrigada pelo contato.

      Responder

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