E se o banco em que tenho conta quebrar?

Há alguns dias atrás uma pessoa me perguntou o que aconteceria com seu dinheiro, caso o banco no qual ela mantém conta fosse à falência.

No Brasil, existe o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, criada em 1995 e mantida pelos bancos.  Seu objetivo é prestar garantia de créditos contra instituições a ele associadas  em casos de intervenção, liquidação extrajudicial ou insolvência.

O Fundo Garantidor de Créditos garante até R$ 70.000,00  por cliente (CPF ou CNPJ), respeitando-se o saldo existente.

Os cônjuges são considerados pessoas distintas, seja qual for o regime de bens do casamento. O valor garantido será pago de forma individual, ou seja, até R$ 70.000,00  para cada um, limitado ao saldo em conta.

Entre os créditos que são cobertos pelo fundo estão os depósitos à vista ou sacáveis mediante aviso prévio, as aplicações em conta poupança, no CDB e nas LCI (Letras de Crédito Imobiliário), além das letras hipotecárias e as letras de câmbio.

Fundos de investimento financeiro não são cobertos porque, nesse caso, os cotistas podem fazer assembleias e decidir mudar a administração do fundo para outra instituição.

O Fundo Garantidor de Créditos contribui para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e para prevenção de crise sistêmica bancária.